Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 12 de maio de 2008

Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 12 de maio de 2008

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Rio Grande do Sul. Secretaria da Fazenda. Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE)

Acordo de Cooperação

Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (CAGE), visando ao desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização de recursos federais e estaduais repassados no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

Planejamento e Desenvolvimento Institucional

12/05/2008

15/05/2008

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.