Acordo de Cooperação Técnica n. 40, de 8 de dezembro de 2020

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Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 40, de 8 de dezembro de 2020
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (PGJ/MPE/AP)
Tipo
Acórdão
Resumo
Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre os partícipes, visando a maior efetividade da proteção do patrimônio público.
Local de edição
Amapá (AP)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Amapá
Área temática
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Assunto
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Relações Institucionais e Governamentais
Palavras-chaves
Acordo de Cooperação Técnica
Combate à Corrupção
Data do documento
08/12/2020
Data da publicação
16/12/2020
Fonte da publicação
Diário Oficial da União n. 240, de 16 de dezembro de 2020, seção 3, p. 142
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (PGJ/MPE/AP)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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