Acordo de Cooperação Técnica n. 40, de 8 de dezembro de 2020

Acordo de Cooperação Técnica n. 40, de 8 de dezembro de 2020

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (PGJ/MPE/AP)

Acórdão

Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre os partícipes, visando a maior efetividade da proteção do patrimônio público.

Amapá (AP)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Amapá

Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Relações Institucionais e Governamentais

Acordo de Cooperação Técnica
Combate à Corrupção

08/12/2020

16/12/2020

Diário Oficial da União n. 240, de 16 de dezembro de 2020, seção 3, p. 142

Controladoria-Geral da União (CGU)
Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (PGJ/MPE/AP)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.