Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de março de 2010 [Diversos Órgãos do Maranhão]

Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de março de 2010 [Diversos Órgãos do Maranhão]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Maranhão (CGU-R/MA)
Maranhão. Controladoria-Geral do Estado (CGE/MA)
Maranhão. Ministério Público de Contas do Estado (MPC/MA)
Maranhão. Ministério Público do Estado (MP/MA)
Maranhão. Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal no Estado
Maranhão. Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
Maranhão. Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA)

Acordo de Cooperação

O Acordo tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades partícipes, nas diversas esferas da administração Pública com atuação no Estado do Maranhão mediante a formação de rede de âmbito estadual, e, adicionalmente a interação de rede formada pelos signatários deste acordo com a Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.

Planejamento e Desenvolvimento Institucional

31/03/2010

14/04/2010

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.