Nota Técnica n. 2.521, de 11 de outubro de 2022

Use this identifier to link to this itemhttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18814

Share:

Files in this document

Title
Nota Técnica n. 2.521, de 11 de outubro de 2022
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Gestão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (DICOR). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)
Type
Nota Técnica
Abstract
Trata-se de consulta formulada pela Corregedoria do Ministério da Educação ao Órgão Central do Sistema de Correição, sobre condutas de gentes públicos federais no período eleitoral
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal
Thematic Area
Correição
Subject
ASSUNTO::Correição::Deveres e proibições
Document Date
11/10/2022
Publication Date
30/04/2024
Source of Publication
Base de Conhecimento da CGU
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18814
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Entendimentos CGU