Portaria Normativa n. 38, de 16 de dezembro de 2022 [Parcialmente revogada e Alterada]

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Title
Portaria Normativa n. 38, de 16 de dezembro de 2022 [Parcialmente revogada e Alterada]
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Type
Portaria
Abstract
Aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União e dá outras providências.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GOVERNANÇA (DIGOV)::Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional (CODIN)
Thematic Area
Gestão Interna
Subject
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
ASSUNTO::Gestão Interna::Regimento interno
Keywords
Quadro Demonstrativo de Cargos
Document Date
16/12/2022
Publication Date
20/12/2022
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU)
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.