Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUPortaria n. 658, de 6 de abril de 1995 [revogada]
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Título
Portaria n. 658, de 6 de abril de 1995 [revogada]
Autor
Brasil. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE)
Tipo
Portaria
Resumo
Define os valores-teto para a Assistência Pré-Escolar, a partir do mês de abril de 1995, em cada Unidade da Federação.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal
Palavras-chaves
Auxílio pré-escolar
Data do documento
06/04/1995
Data da publicação
07/04/1995
Fonte da publicação
D.O.U. n. 68, de 7 de abril de 1995, seção 1, p. 4965
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Detentor de Direitos Autorais
Ministério da Administração e Reforma do Estado (MARE)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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