Portaria n. 658, de 6 de abril de 1995 [revogada]

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Title
Portaria n. 658, de 6 de abril de 1995 [revogada]
Author
Brasil. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE)
Type
Portaria
Abstract
Define os valores-teto para a Assistência Pré-Escolar, a partir do mês de abril de 1995, em cada Unidade da Federação.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Thematic Area
Gestão Interna
Subject
ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal
Keywords
Auxílio pré-escolar
Document Date
06/04/1995
Publication Date
07/04/1995
Source of Publication
D.O.U. n. 68, de 7 de abril de 1995, seção 1, p. 4965
Related Publications
https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/5219
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5960
Copyright Holder
Ministério da Administração e Reforma do Estado (MARE)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Portarias Normativas - Gestão Interna