Acordo de Cooperação Técnica n. 58, de 29 de agosto de 2016

Acordo de Cooperação Técnica n. 58, de 29 de agosto de 2016

Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU)
Ministério Público do Estado de Espírito Santo (MPE/ES)
Brasil. Ministério Público Federal (MPF)
Brasil. Departamento da Polícia Federal (DPF)
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Espírito Santo. Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/ES)
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
Espírito Santo. Tribunal de Contas do Estado (TCE/ES)

Acordo de Cooperação

Constitui objeto deste acordo estabelecer a cooperação técnica entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU), o Ministério Público do Estado (MPE/ES), o Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF), a Secretaria da Receita Federal do Brasil, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/ES), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/ES), para a constituição do Fórum de Combate à Corrupção no Espírito Santo - FOCCO/ES, e, adicionalmente, interação com a Rede de Controle da Gestão Pública.

Planejamento e Desenvolvimento Institucional

29/08/2016

29/08/2016

Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU)
Ministério Público do Estado (MPE/ES)
Ministério Público Federal (MPF)
Polícia Federal (PF)
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/ES)
Tribunal de Contas da União (TCU)
Tribunal de Contas do Estado (TCE/ES)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.