Portaria n. 375, de 29 de fevereiro de 2016 [revogada]

Portaria n. 375, de 29 de fevereiro de 2016 [revogada]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)

Portaria

Aprova os índices e metas para os objetivos estratégicos de resultado do Planejamento Estratégico da Controladoria-Geral da União (CGU) para o quadriênio 2016-2019 e dá outras providências.

Distrito Federal (DF)

Planejamento e Desenvolvimento Institucional

VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Planejamento estratégico

Objetivos estratégicos
Plano operacional

29/02/2016

01/03/2016

Diário Oficial da União n. 40, de 1º de março de 2016, seção 1, p. 1-2

2 p.

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.