Acordo de Cooperação Técnica n. 01, de 12 de agosto de 2019

Acordo de Cooperação Técnica n. 01, de 12 de agosto de 2019

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC)
Brasil. Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON)
Brasil. Tribunal de Contas da União
Santa Catarina. Ministério da Fazenda - Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis
Santa Catarina. Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Unidade Regional Florianópolis
Santa Catarina. Caixa Econômica Federal - Superintendência Regional Florianópolis
Santa Catarina. Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina
Santa Catarina. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina
Santa Catarina. Ministério Público do Estado de Santa Catarina - Procuradoria Geral de Justiça
Santa Catarina. Ministério Público Federal - Procuradoria da República em Santa Catarina
Santa Catarina. Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - Procuradoria Geral junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
Santa Catarina. Polícia Civil do Estado de Santa Catarina
Santa Catarina. Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Procuradoria Federal em Santa Catarina
Santa Catarina. Secretaria de Estado da Fazenda - Santa Catarina
Santa Catarina. Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina
Santa Catarina. Superintendência Regional do Departamento da Polícia Federal em Santa Catarina
Santa Catarina. Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
Santa Catarina. Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

Acórdão

Tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições e os órgãos públicos PARTÍCIPES, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado de Santa Catarina, mediante a adesão à Rede de Controle da Gestão Pública, coma finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.

Santa Catarina (SC)

UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)

Combate à Corrupção

ASSUNTO::Combate à Corrupção

02/01/2019

13/09/2019

Diário Oficial da União n. 178, de 13 de setembro de 2019, Seção 3, pág. 124

Controladoria-Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC)
Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON)
Tribunal de Contas da União
Ministério da Fazenda - Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis
Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Unidade Regional Florianópolis
Caixa Econômica Federal - Superintendência Regional Florianópolis
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina
Ministério Público do Estado de Santa Catarina - Procuradoria Geral de Justiça
Ministério Público Federal - Procuradoria da República em Santa Catarina
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - Procuradoria Geral junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
Polícia Civil do Estado de Santa Catarina
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Procuradoria Federal em Santa Catarina
Secretaria de Estado da Fazenda - Santa Catarina
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina
Superintendência Regional do Departamento da Polícia Federal em Santa Catarina
Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.