Acordo de Cooperação Técnica n. 68, de 7 de novembro de 2016

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Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 68, de 7 de novembro de 2016
Autor
Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU)
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO), visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para o incremento de ações de ouvidoria e corregedoria públicas, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o aperfeiçoamento e fortalecimento da gestão pública.
Área temática
Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Data do documento
07/11/2016
Data da publicação
07/11/2016
Detentor de Direitos Autorais
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC)
Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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