Acordo de Cooperação Técnica n. 26, de 25 de setembro de 2020

Acordo de Cooperação Técnica n. 26, de 25 de setembro de 2020

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Promoção da Integridade (DPI). Coordenação Geral de Integridade Privada (CGIPRIV)
Brasil. Agência de Promoção de Exportações do Brasil (APEX-BRASIL)

Acordo de Cooperação

Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a união, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU e a Agência de Promoção de Exportações do Brasil - APEX-BRASIL (Vinculado ao processo administrativo SEI N. 00190.102474/2020-57).

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)

Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

APEX-BRASIL
CGU

25/09/2020

28/09/2020

Diário Oficial da União n. 186, de 28 de setembro de 2020, seção 3, p. 94

Controladoria-Geral da União (CGU)
Agência de Promoção de Exportações do Brasil (APEX-BRASIL)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.