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Office of the Comptroller General of the Union
CGU Knowledge BaseInstrução Normativa n. 1, de 10 de janeiro de 2019 (atualizada)
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Title
Instrução Normativa n. 1, de 10 de janeiro de 2019 (atualizada)
Author
Brasil. Ministério da Economia (ME). Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SED). Secretaria de Gestão (SEGES)
Type
Instrução Normativa
Abstract
Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Thematic Area
Gestão Interna
Subject
ASSUNTO::Gestão Interna::Licitações
ASSUNTO::Tecnologia da Informação
ASSUNTO::Tecnologia da Informação
Keywords
Contratação
PAC
Sistema PGC
PAC
Sistema PGC
Document Date
10/01/2019
Publication Date
11/01/2019
Source of Publication
Portal de Compras do Governo Federal
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Copyright Holder
Ministério da Economia (ME)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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