Acordo de Cooperação Técnica n. 25, de 29 de setembro de 2023

Acordo de Cooperação Técnica n. 25, de 29 de setembro de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA)
Bahia. Prefeitura Municipal de Salvador

Acordo de Cooperação

Cooperação entre CGU e Controladoria Geral do Município de Salvador-BA – CGM, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.

Bahia (BA)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Bahia

Combate à Corrupção

ASSUNTO::Combate à Corrupção::Informações Estratégicas

29/09/2023

09/10/2023

Diário Oficial da União (DOU) de 09/10/2023, seção 3, página 223

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.