Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 11 de fevereiro de 2019

Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 11 de fevereiro de 2019

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE/MG)

Acordo de Cooperação

Constitui objeto do presente acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a CGE/MG, visando ao intercâmbio de informações técnicas, acesso a sistemas informatizados e base de dados.

Distrito Federal (DF)

Gestão Interna
Planejamento e Desenvolvimento Institucional

VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação não-oneroso

Acordo de cooperação

11/02/2019

22/02/2019

Diário Oficial da União n. 38, de 22 de fevereiro de 2019, seção 3, p. 112

Acordo: 5 p. e Extrato: 1 p.

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.