Portaria n. 2.645, de 14 de agosto de 2025

Portaria n. 2.645, de 14 de agosto de 2025

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)

Portaria

Esta Portaria subdelega a Senhora PATRÍCIA MARIA QUINTANILHA DE MOURA, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de santa Catarina, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo n. 00223.100232/2019-61, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e diversas entidades do Estado de Santa Catarina, com o objetivo de criar uma rede de serviços integralizados com o propósito de potencializar ações e atividade de prevenção aos agravos, vigilância, promoção, acompanhamento da saúde dos servidores e perícia oficial.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DPIS)

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegação

14/08/2025

27/08/2025

Diário Oficial da União (DOU) de 27/8/2025, Seção 2, página 56

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.