Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 16 de março de 2021

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Title
Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 16 de março de 2021
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ)
Rio de Janeiro. Polícia Civil do Rio de Janeiro (PC/RJ)
Type
Acordo de Cooperação
Abstract
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro
Place of publication
Rio de Janeiro (RJ)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro
Thematic Area
Combate à Corrupção
Subject
ASSUNTO::Combate à Corrupção
Document Date
16/03/2021
Publication Date
26/03/2021
Source of Publication
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/03/2021&jornal=530&pagina=178&totalArquivos=339
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11718
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Polícia Civil do Rio de Janeiro (PC/RJ)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Órgãos Estaduais/Municipais