Portaria n. 3.030, de 11 de setembro de 2025 [Retificada]

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Title
Portaria n. 3.030, de 11 de setembro de 2025 [Retificada]
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Type
Portaria
Abstract
Esta Portaria subdelega o Senhor JOSE EUCLIDES CAVALCANTE, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Espírito Santo, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo n. 00207.100048/2024-86, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Estado do Espírito Santo, por intermédio do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MP/ES.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DPIS)
Thematic Area
Gestão Interna
Subject
ASSUNTO::Governança Interna::Governança
Document Date
11/09/2025
Publication Date
15/09/2025
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU) de 15/9/2025, Seção 2, página 77
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21618
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Portarias Administrativas - Governança Interna