Portaria Normativa n. 152, de 13 de agosto de 2024

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Title
Portaria Normativa n. 152, de 13 de agosto de 2024
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Type
Portaria Normativa
Abstract
Esta Portaria Altera a Portaria Normativa n. 81, de 6 de junho de 2023, que estabelece as diretrizes sobre o acesso e utilização do Sistema Macros.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
Thematic Area
Gestão Interna
Subject
ASSUNTO::Gestão Interna
Keywords
Sistema Macros
Usuários extraordinários
Usuários externos
Document Date
13/08/2024
Publication Date
14/08/2024
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU) de 14/08/2024, seção 1, página 164
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.