Acordo de Cooperação Técnica não oneroso n. 01, de 27 de setembro de 2022

Acordo de Cooperação Técnica não oneroso n. 01, de 27 de setembro de 2022

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ)
Rio de Janeiro. Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ)

Acordo de Cooperação

Acordo de cooperação técnica não oneroso firmado entre a CGU, e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE-RJ), visando promover entre os partícipes cooperação técnica, por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências, informações e metodologias.

Rio de Janeiro (RJ)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro

Auditoria Interna
Correição
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

ASSUNTO::Auditoria Interna::Avaliação de políticas públicas
ASSUNTO::Correição::Responsabilização de pessoa jurídica
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Acordo de leniência

27/09/2022

30/09/2022

Diário Oficial da União

Controladoria-Geral da União (CGU)
Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.