Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUPrimeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n. 36, de 09 de janeiro de 2023
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Título
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n. 36, de 09 de janeiro de 2023
Autor
Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe (CGU-R/SE)
Brasil. Estado de Sergipe. Secretaria de Fazenda do Estado de Sergipe (SEFAZ/SE)
Brasil. Estado de Sergipe. Secretaria de Fazenda do Estado de Sergipe (SEFAZ/SE)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 36/2017, pelo prazo de 60 meses, a partir de 10 de janeiro de 2023.
Local de edição
Sergipe (SE)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
Área temática
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Assunto
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Data do documento
09/01/2023
Data da publicação
04/04/2023
Fonte da publicação
Base de Conhecimento da CGU
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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