Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 21 de janeiro de 2016

Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 21 de janeiro de 2016

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Brasil. Secretaria de Estado de Fazenda no Estado de Mato Grosso do Sul (SEFAZ/MS)

Acordo de Cooperação

Tem por objeto o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas, do estado e da CGU.

Distrito Federal (DF)

Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

21/01/2016

26/01/2016

Diário Oficial da União n. 17, de 26 de janeiro de 2016, seção 3, p. 2

Acordo: 6 p.; Extrato: 1 p.

Controladoria-Geral da União (CGU)
Secretaria de Estado de Fazenda no Estado de Mato Grosso do Sul (Sefaz/MS)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.