Instrução Normativa n. 10, de 30 de novembro de 1993

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Title
Instrução Normativa n. 10, de 30 de novembro de 1993
Author
Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria da Administração Federal (SAF). Gabinete do Ministro (GM)
Type
Instrução Normativa
Abstract
Disciplina os procedimentos operacionais para cessão de servidores de órgãos ou entidades da Administração Pública Federal.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Thematic Area
Gestão Interna
Subject
ASSUNTO::Auditoria Interna::Administração pública
ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal
Keywords
Cessão de servidor
Document Date
30/11/1993
Publication Date
01/12/1993
Related Publications
https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/4024
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6227
Copyright Holder
Secretaria da Administração Federal (SAF)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Instruções e Orientações Normativas - Gestão Interna