Portaria Conjunta n. 79, de 10 de setembro de 2024 [MGI/CGU]

Portaria Conjunta n. 79, de 10 de setembro de 2024 [MGI/CGU]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM), Brasil. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Gabinete da Ministra (GM)

Portaria Normativa

Institui o Comitê Gestor do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação e a Semana de Mobilização para a Prevenção e o Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna

10/09/2024

01/10/2024

Diário Oficial da União (DOU) de 01/10/2024, seção 1, página 46

Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.