Portaria Conjunta n. 79, de 10 de setembro de 2024 [MGI/CGU]

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Title
Portaria Conjunta n. 79, de 10 de setembro de 2024 [MGI/CGU]
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM), Brasil. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Gabinete da Ministra (GM)
Type
Portaria Normativa
Abstract
Institui o Comitê Gestor do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação e a Semana de Mobilização para a Prevenção e o Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
Thematic Area
Gestão Interna
Subject
ASSUNTO::Gestão Interna
Document Date
10/09/2024
Publication Date
01/10/2024
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU) de 01/10/2024, seção 1, página 46
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19586
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Portarias Normativas - Gestão Interna