Para fins de cumprimento do disposto na CLÁUSULA SEGUNDA, inciso I, alínea b, do Acordo de Cooperação Técnica n. 42/2023, designa a servidora ROSEMARY ZUCARELI para atuar como agente de integração, visando facilitar a coordenação e a execução das atividades vinculadas ao ACORDO.
Local de edição
Santa Catarina (SC)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Santa Catarina
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.