Acordo de Cooperação Técnica n. 0901171, de 6 de novembro de 2018

Acordo de Cooperação Técnica n. 0901171, de 6 de novembro de 2018

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado de Alagoas (CGU-R/AL)
Brasil. Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Alagoas (DETRAN/AL)

Acordo de Cooperação

O acordo tem por objeto a execução dos procedimentos relativos a consultas ao banco de dados do DETRAN/AL, relativamente à veículos e condutores.

Distrito Federal (DF)

Auditoria Interna

VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
VCCGU::Auditoria Interna

06/11/2018

07/11/2018

Diário Oficial da União n. 214, de 7 de novembro de 2018, seção 3, p. 134

Acordo: 5 p.; Extrato: 1 p.

Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Alagoas (DETRAN/AL)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.