Acordo de Cooperação Técnica n. 0901171, de 6 de novembro de 2018

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Title
Acordo de Cooperação Técnica n. 0901171, de 6 de novembro de 2018
Author
Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado de Alagoas (CGU-R/AL)
Brasil. Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Alagoas (DETRAN/AL)
Type
Acordo de Cooperação
Abstract
O acordo tem por objeto a execução dos procedimentos relativos a consultas ao banco de dados do DETRAN/AL, relativamente à veículos e condutores.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Thematic Area
Auditoria Interna
Subject
VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
VCCGU::Auditoria Interna
Document Date
06/11/2018
Publication Date
07/11/2018
Source of Publication
Diário Oficial da União n. 214, de 7 de novembro de 2018, seção 3, p. 134
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4880
Physical Description
Acordo: 5 p.; Extrato: 1 p.
Copyright Holder
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Alagoas (DETRAN/AL)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Órgãos Estaduais/Municipais