Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 41/2021]
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO
Type
Contrato
Abstract
Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens 1, 2 e 4 do Contrato nº 41/2021, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 8 de dezembro de 2025.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Thematic Area
Gestão Corporativa Tecnologia da Informação
Subject
Gestão Corporativa::Gestão de contratos Gestão Corporativa::Logística Tecnologia da Informação
Controladoria-Geral da União (CGU) Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO
Permissions and Usage Restrictions
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.