Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 41/2021]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO
Tipo
Contrato
Resumo
Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens 1, 2 e 4 do Contrato nº 41/2021, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 8 de dezembro de 2025.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Área temática
Gestão Corporativa Tecnologia da Informação
Assunto
Gestão Corporativa::Gestão de contratos Gestão Corporativa::Logística Tecnologia da Informação
Controladoria-Geral da União (CGU) Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO
Permissões e restrições de uso
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.