Termo de Rescisão [contrato n. 41/2021]

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Title
Termo de Rescisão [contrato n. 41/2021]
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União
Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO)
Type
Contrato
Abstract
Trata-se de termo que tem como objeto a RESCISÃO, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 41/2021.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Thematic Area
Gestão Corporativa
Subject
Gestão Corporativa::Gestão de contratos
Tecnologia da Informação
Keywords
Rescisão
Extração da base
Dirpf
Extração de dado
Document Date
16/07/2026
Publication Date
17/07/2026
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU
Related Publications
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13676
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/23081
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO)
Permissions and Usage Restrictions
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Contratos - Gestão Interna