Termo de Rescisão [contrato n. 41/2021]

Arquivos deste documento


Título
Termo de Rescisão [contrato n. 41/2021]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União
Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO)
Tipo
Contrato
Resumo
Trata-se de termo que tem como objeto a RESCISÃO, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 41/2021.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Área temática
Gestão Corporativa
Assunto
Gestão Corporativa::Gestão de contratos
Tecnologia da Informação
Palavras-chaves
Rescisão
Extração da base
Dirpf
Extração de dado
Data do documento
16/07/2026
Data da publicação
17/07/2026
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO)
Permissões e restrições de uso
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções