Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 01, de 29 de setembro de 2009

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 01, de 29 de setembro de 2009

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU).Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE)
Brasil. Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU 5ª)

Acordo de Cooperação

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2009, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e a Procuradoria Regional da União da 5ª Região, visando a prorrogação do seu prazo de vigência.

Pernambuco (PE)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Pernambuco

Combate à Corrupção

ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
ASSUNTO::Combate à Corrupção

proteção
patrimônio público

07/10/2021

14/10/2021

Diário Oficial da União n. 194, de 14 de outubro de 2021, seção 3, p. 203

Controladoria-Geral da União (CGU).
Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU 5ª)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.