Ementário de Gestão Pública n. 2.163

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Title
Ementário de Gestão Pública n. 2.163
Author
Affonso, Bruno (Editor)
Type
Ementário
Abstract
Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.163, que traz a PORTARIA MF N° 267, de 5 de junho de 2018 (Governança), a PORTARIA MJ Nº 760, de 5 de junho de 2018 (Defesa do Consumidor e Combustíveis), e o ACÓRDÃO Nº 4345/2018 – TCU – 2ª Câmara (Restrição à Competitividade).
Thematic Area
Gestão Interna
Subject
VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Governança
Keywords
Governança
Defesa do consumidor
Restrição à competitividade
Acórdãos do TCU
Document Date
08/06/2018
Source of Publication
Site do Ementário
Related Publications
http://ementario.info/arquivo/
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5748
Physical Description
5 p. : il. color.
Copyright Holder
Ementário de Gestão Pública (EGP)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Ementários