Ementário de Gestão Pública n. 2.163

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Ementario_de_Gestao_Publica_n_2163.pdf1.07 MBPDF
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Título
Ementário de Gestão Pública n. 2.163
Autor
Affonso, Bruno (Editor)
Tipo
Ementário
Resumo
Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.163, que traz a PORTARIA MF N° 267, de 5 de junho de 2018 (Governança), a PORTARIA MJ Nº 760, de 5 de junho de 2018 (Defesa do Consumidor e Combustíveis), e o ACÓRDÃO Nº 4345/2018 – TCU – 2ª Câmara (Restrição à Competitividade).
Área temática
Gestão Interna
Assunto
VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Governança
Palavras-chaves
Governança
Defesa do consumidor
Restrição à competitividade
Acórdãos do TCU
Data do documento
08/06/2018
Fonte da publicação
Site do Ementário
Publicações Relacionadas
http://ementario.info/arquivo/
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5748
Descrição física
5 p. : il. color.
Detentor de Direitos Autorais
Ementário de Gestão Pública (EGP)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Ementários