4º Termo aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle

4º Termo aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle

Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ)
Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ)
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ)
Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (7ª RF/RJ)
Brasil. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região (PRFN2R)
Brasil. Defensoria Pública da União (DPU)
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ)
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ)
Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DP/RJ)
Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ). Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGERJ)
Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM/RJ)
Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM/RJ)

Acordo de Cooperação

4º Termo Aditivo - Inclusão da Defensoria Pública da União e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

Rio de Janeiro (RJ)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro

Combate à Corrupção

ASSUNTO::Combate à Corrupção

Controle Social

14/07/2016

30/09/2016

D.O.U. n. 189, de 30 de setembro de 2016, seção 3, p. 128

Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ)
Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ)
Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ)
Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (7ª RF/RJ)
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região (PRFN2R)
Defensoria Pública da União (DPU).
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCRJ)
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ)
Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ)
Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ). Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGERJ)
Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ)
Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM/RJ)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.