Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUMedidas de proteção ao denunciante no âmbito da Controladoria-Geral da União (CGU) [2026]
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Título
Medidas de proteção ao denunciante no âmbito da Controladoria-Geral da União (CGU) [2026]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
Tipo
Relatório
Resumo
A proteção ao denunciante constitui elemento essencial para a efetividade dos mecanismos de prevenção e combate à corrupção, para a promoção da integridade pública e para o fortalecimento do controle social. O ordenamento jurídico brasileiro tem avançado no estabelecimento de garantias voltadas à salvaguarda da identidade, da integridade e da boa-fé daqueles que comunicam irregularidades à Administração Pública.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)
Área temática
Integridade Pública
Assunto
Ouvidoria
Data do documento
09/10/2026
Data da publicação
14/10/2026
Fonte da publicação
Base de Conhecimento da CGU
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
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