Manual de orientações operacionais para análise de atos de pessoal

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Title
Manual de orientações operacionais para análise de atos de pessoal
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Type
Manual
Abstract
A publicação deste manual tem por objetivo orientar e padronizar os procedimentos basilares e gerais a serem seguidos no âmbito da CGU para a atividade de análise das aposentadorias, pensões e admissões, ocorridas no âmbito do poder executivo federal, respeitando-se as competências e limites de atuação da CGU neste escopo, e visando o posterior encaminhamento destes atos ao Tribunal de Contas da União – TCU para julgamento e registro, conforme estabelecido na Instrução Normativa - TCU nº 78/2018.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)
Thematic Area
Auditoria Interna
Subject
ASSUNTO::Auditoria Interna::Ações de controle: pessoal
Keywords
Orientações operacionais
Aposentadoria
Pensão
Admissão
Document Date
2021-12
Publication Date
21/12/2021
Related Publications
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13609
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13610
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
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Appears in Collections
Manuais – Auditoria Interna