Portaria n. 224, de 23 de janeiro de 2026

Portaria n. 224, de 23 de janeiro de 2026

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)

Portaria

Esta Portaria subdelega LUIZ FERNANDO MENESCAL DE OLIVEIRA, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Ceará, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00206.100210/2023-95, Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União no Estado do Ceará, e a Junta Comercial do Estado do Ceará, para os fins que especifica.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DPIS)

Gestão Interna

ASSUNTO::Governança Interna

23/01/2026

27/01/2026

Diário Oficial da União (DOU) de 27/1/2026, seção 2, pagina 45

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.