Portaria Normativa n. 5, de 5 de agosto de 2013

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Title
Portaria Normativa n. 5, de 5 de agosto de 2013
Author
Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Gestão Pública (SEGEP)
Type
Portaria
Abstract
Dispõe sobre a revogação dos atos normativos que menciona.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Thematic Area
Gestão Interna
Subject
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
Document Date
05/08/2013
Publication Date
06/08/2013
Related Publications
https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/9446
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6138
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6140
Copyright Holder
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Portarias Normativas - Gestão Interna