Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUPrimeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 24 de novembro de 2003
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Título
Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 24 de novembro de 2003
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Amazonas. Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM)
Amazonas. Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o prazo de vigência por tempo indeterminado do Convênio de Cooperação Técnica nº 006/2003, bem como, alterar o nome do Convênio de Cooperação Técnica Nº 006/2003 do instrumento original, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Local de edição
Amazonas (AM)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Amazonas
Área temática
Combate à Corrupção
Assunto
ASSUNTO::Combate à Corrupção::Operações Especiais
Data do documento
22/07/2021
Data da publicação
27/07/2021
Fonte da publicação
Diário Oficial da União n. 140, de 27 de julho de 2021, seção 3, p. 155
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Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministério Público do Estado do Amazonas. (MPAM)
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