Acordo de Cooperação Técnica n. 27, de 24 de junho de 2019

Acordo de Cooperação Técnica n. 27, de 24 de junho de 2019

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC)
Brasil. Instituto Ética Saúde

Acordo de Cooperação

Tem por objeto o compartilhamento de experiências e boas práticas relacionadas à temática de integridade privada e o envio à CGU, por parte do INSTITUTO, de dados e informações relacionados a denúncias de práticas de corrupção e fraudes em licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Executivo federal, de entidades do setor da saúde.

Distrito Federal (DF)

Combate à Corrupção
Gestão Interna

VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação

Acordo de cooperação
Instituto Ética Saúde

26/06/2019

01/07/2019

D. O. U. n. 124, de 01 de julho de 2019, seção 3, p. 114

Acordo 6 p. color; Extrato 1 p.

Controladoria-Geral da União (CGU)
Instituto Ética Saúde

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.