Portaria n. 570, de 11 de maio de 2007 [revogada]

Portaria n. 570, de 11 de maio de 2007 [revogada]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)

Portaria

Esta portaria aprova o Regimento Interno da Controladoria-Geral da União (CGU), órgão central do Sistema de Controle Interno e do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, integrante da estrutura da Presidência da República e dirigida pelo Ministro de Estado do Controle e da Transparência.

Distrito Federal (DF)

Gestão Interna

VCCGU::Gestão Interna::Regimento interno

Quadro de funções
Cargo em comissão
Funções de confiança

11/05/2007

14/05/2007

D.O.U. nº 91, de 14 de maio de 2007, seção 1, páginas 3 a 15

13 p.

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.