Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 18 de setembro de 2015

Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 18 de setembro de 2015

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria- Geral da União no Estado de Sergipe (CGU-R/SE)
Brasil. Ministério Público Federal (PR/SE)
Brasil. Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE/SE)
Brasil. Controladoria-Geral do Estado de Sergipe (CGE/SE)
Brasil. Tribunal de Contas da União (SECEX/SE)

Acordo de Cooperação

Tem por objeto o diagnóstico, a prevenção e a repressão à corrupção; o incentivo e o fortalecimento do controle social; e o tráfego de dados e documentos.

Sergipe (SE)

Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

18/09/2015

20/10/2015

Diário Oficial da União n. 200, de 20 de outubro de 2015, seção 3, p. 131

Acordo: 4 p.; Extrato: 1 p.; Termo Aditivo: 6 p.; Extrato: 1 p.

Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministério Público Federal (PR-SE)
Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE-SE)
Controladoria-Geral do Estado de Sergipe (CGE-SE)
Tribunal de Contas da União (SECEX-SE)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.