Acordo de Cooperação Técnica n. 17, [de 7 de julho de 2016]

Acordo de Cooperação Técnica n. 17, [de 7 de julho de 2016]

Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (MTFC). Secretaria-Executiva (SE)
Controladoria-Geral do Município de São Paulo (CGM/SP)

Acordo de Cooperação

Tem por objeto a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.

São Paulo (SP)

UNIDADE::SECRETARIA DE COMBATE À CORRUPÇÃO (SCC)::DIRETORIA DE PESQUISAS E INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS (DIE)::Observatório da Despesa Pública (ODP)

Combate à Corrupção

ASSUNTO::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação

Observatório das Despesas Públicas (ODP)
ODP municipal
Rede ODP

07/07/2016

11/07/2016

D.O.U n. 131, de 11 de julho de 2016, seção 3, p. 118

Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (MTFC)
Controladoria-Geral do Município de São Paulo (CGM/SP)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.