Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 3 de setembro de 2003

Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 3 de setembro de 2003

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG)
Brasil. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG)

Acordo de Cooperação

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 03 de setembro de 2003; celebrado entre a CGU-R/MG e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, que tem por objeto a extinção amigável do Acordo de Cooperação Técnica n. 1/2003.

Minas Gerais (MG)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Minas Gerais

Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
ASSUNTO::Combate à Corrupção

28/09/2021

22/10/2021

Diário Oficial da União n. 200, de 22 de outubro de 2021, seção 3, p. 147

Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.