Contrato com base no Acordo de Cooperação Técnica, promulgado pelo Decreto no 10.109, de 07 de novembro de 2019 [Processo n. 00190.107101/2021-53]

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Title
Contrato com base no Acordo de Cooperação Técnica, promulgado pelo Decreto no 10.109, de 07 de novembro de 2019 [Processo n. 00190.107101/2021-53]
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
Brasil. Ministério das Relações Exteriores (MRE)
Type
Acordo de Cooperação
Abstract
Contratação com objetivo de fornecer uma análise comparando o Brasil com os indicadores de integridade pública selecionados da OCDE para os principais países da América Latina, como um insumo para a Revisão de Integridade da OCDE no Brasil.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::Assessoria Especial para Assuntos Internacionais (AINT)
Thematic Area
Integridade Pública
Subject
ASSUNTO::Integridade Pública
Document Date
12/11/2021
Publication Date
24/11/2021
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU) em 24/11/2021 seção 3, página 180
Related Publications
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13059
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17405
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Acordo de Cooperação Oneroso