Orientação Normativa n. 22, de 28 de dezembro de 1990 [revogada]

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Title
Orientação Normativa n. 22, de 28 de dezembro de 1990 [revogada]
Author
Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria da Administração Federal (SAF). Departamento de Recursos Humanos (DRH)
Type
Orientação
Abstract
Informa que o pagamento do auxílio-natalidade pode ser feito mediante a apresentação de cópia da certidão de nascimento e requerimento.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Thematic Area
Gestão Interna
Subject
ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal
ASSUNTO::Gestão Interna::Cadastro e benefícios
Keywords
Auxílio-natalidade
Document Date
28/12/1990
Publication Date
28/12/1990
Source of Publication
D.O.U., de 28 de dezembro de 1990, seção 1, p. 25.545
Related Publications
https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/5183
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6415
Copyright Holder
Secretaria da Administração Federal (SAF)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Instruções e Orientações Normativas - Gestão Interna