Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 14 de março de 2017

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Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 14 de março de 2017
Autor
Brasil. Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas (CGU/AL)
Brasil. Instituto Nacional do Seguro Social de Maceió (INSS/AL)
Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional de Alagoas (SR/DPF/AL)
Instituto Federa de Alagoas (IF/AL)
Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Alagoas (SRTE/AL)
Brasil. Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF). Superintendência Regional de Alagoas (SR/DPRF/AL)
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de Alagoas (IBGE/AL)
Brasil. Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Fundação Nacional do Índio no Estado de Alagoas (FUNAI/AL)
Brasil. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Alagoas (INCRA/AL)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Constitui objeto deste acordo a execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e à segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 2009.
Área temática
Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Data do documento
14/03/2017
Data da publicação
14/03/2017
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/501
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Órgãos Estaduais/Municipais