Portaria Normativa n. 157, de 23 de agosto de 2024

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Title
Portaria Normativa n. 157, de 23 de agosto de 2024
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)
Type
Portaria Normativa
Abstract
Estabelece as competências acerca do Comitê Gestor do Sistema ePAD no âmbito da Corregedoria-Geral da União (CRG)
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)
Thematic Area
Correição
Subject
ASSUNTO::Correição::Unidade de correição
Keywords
Comitê Gestor
Sistema ePAD
Document Date
23/08/2024
Publication Date
06/09/2024
Source of Publication
Boletim de Serviço Eletrônico em 06/09/2024
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.