Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUPortaria Normativa n. 157, de 23 de agosto de 2024
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Título
Portaria Normativa n. 157, de 23 de agosto de 2024
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)
Tipo
Portaria Normativa
Resumo
Estabelece as competências acerca do Comitê Gestor do Sistema ePAD no âmbito da Corregedoria-Geral da União (CRG)
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)
Área temática
Correição
Assunto
ASSUNTO::Correição::Unidade de correição
Palavras-chaves
Comitê Gestor
Sistema ePAD
Sistema ePAD
Data do documento
23/08/2024
Data da publicação
06/09/2024
Fonte da publicação
Boletim de Serviço Eletrônico em 06/09/2024
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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