Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 29 de junho de 2011

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Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 29 de junho de 2011
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Controladoria-Geral do Estado de Alagoas (CGE/AL)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Controladoria-Geral do Estado (CGU/AL), visando ao desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do Estado de Alagoas.
Área temática
Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Data do documento
29/06/2011
Data da publicação
29/06/2011
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2502
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Órgãos Estaduais/Municipais