Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 25 de julho de 2018

Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 25 de julho de 2018

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS)
Brasil. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Gross do Sul (CREA-MS)

Acordo de Cooperação

O presente Acordo tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica entre a CGU e o CREA-MS para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando o desenvolvimento institucional, fortalecimento da gestão pública, promoção da ética pública e prevenção e combate à corrupção.

Mato Grosso do Sul (MS)

Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

25/07/2018

27/07/2018

Diário Oficial da União n. 144, de 27 de julho de 2018, seção 3, p. 96

Acordo: 4 p.; Extrato: 1p.

Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.