Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 18 de novembro de 2024

Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 18 de novembro de 2024

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP)
Amapá. Tribunal de Contas da União (TCU). Representação do Tribunal de Contas da União no Estado do Amapá
Amapá. Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP)
Amapá. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Amapá
Amapá. Ministério Público do Estado do Amapá (MPE/AP)
Amapá. Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Amapá (SRPF/AP)

Acordo de Cooperação

O presente ACORDO de Cooperação Técnica tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre a CGU-R/AP e órgãos públicos PARTÍCIPES, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado do Amapá mediante a formação de Rede de Controle da Gestão Pública.

Amapá (AP)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Amapá

Acesso à Informação

ASSUNTO::Combate à Corrupção
ASSUNTO::Transparência Pública

18/11/2024

29/11/2024

Diário Oficial da União (DOU) de 29 de novembro de 2024, Seção 3, página 155

Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP)
Tribunal de Contas da União (TCU). Representação do Tribunal de Contas da União no Estado do Amapá
Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP)
Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Amapá
Ministério Público do Estado do Amapá (MPE/AP)
Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Amapá (SRPF/AP)

Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.